Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
Encontramos 17 resultados para o termo Reforma Eleitoral
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
Especialistas alertam para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado que criminaliza a posse e o porte
Mudanças no Secretariado Estadual indicam movimento estratégico do governo visando ao pleito eleitoral.
A proposta de um novo código eleitoral prevê quarentenas para juízes, policiais e procuradores; mudança na divisão...
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
Uso da 'inteligência artificial generativa' nas campanhas é uma das preocupações; TSE e Congresso tentam estruturar novas...
O vice-presidente Geraldo Alckmin cumpriu agenda na capital paulista, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
A minirreforma eleitoral não deve ser aprovada a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.